Fim da escala 6x1 avança no Senado e pode ser votado na quarta na CCJ @redetvt
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Uploaded August 2026 | Updated September 2026, 3 weeks ago
TRABALHO EXAUSTIVO | A proposta que prevê o fim da escala 6x1 deu mais um passo no Senado. O relator da PEC, senador Omar Aziz \(PSD-AM\), apresentou nesta quinta-feira \(27\) o relatório à Comissão de Constituição e Justiça \(CCJ\) e manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Com isso, se o Senado aprovar a proposta sem alterações, o texto poderá seguir para promulgação, sem precisar voltar à Câmara.

A PEC será o primeiro item da pauta da CCJ na próxima quarta-feira \(2\), e a expectativa é que o relatório seja votado no mesmo dia.

Ainda há dúvida, porém, sobre quando a proposta poderá ser analisada pelo plenário do Senado.

O que prevê a proposta:

⏰ Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, de forma gradual em um ano.
📅 Escala 5x2, com dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente um deles aos domingos.
💰 Salários não podem ser reduzidos, nem nominal nem proporcionalmente.
📉 A redução será progressiva: 42 horas após 60 dias e 40 horas após 12 meses.
🤝 Acordos coletivos poderão ajustar escalas e compensações, desde que respeitem os novos limites.

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